O QUE SIGNIFICA “OBRAS DA LEI” E “DEBAIXO DA LEI”?

O QUE SIGNIFICA “OBRAS DA LEI” E “DEBAIXO DA LEI”?

Por Tsadok Ben Derech

Muitas pessoas se confundem com os escritos de Sha’ul (Paulo) acerca da Torá em razão de duas expressões que aparecem na B’rit Chadashá (“NT”), sendo que tais expressões somente existem nos escritos de Sha’ul (Romanos, Gálatas e 1ª Coríntios). As duas expressões, incompreendidas pelos teólogos cristãos, são “obras da lei” e “debaixo da lei”.

Eis os textos em que constam as expressões:

a) “obras da lei” - Rm 3:20, 28 e 9:32; Gl 2:16; 3:2,5 e10;

b) “debaixo da lei” – Rm 2:12; 3:19; 6:14-15 e 7:23; Gl 3:23; 4:5; 4:21 e 5:18; I Co 9:20.

O primeiro termo, “obras da lei”, é melhor compreendido por meio da passagem de Gálatas 2:16, em que Sha’ul escreveu:

“Sabendo que o homem não é justificado pelas OBRAS DA LEI, mas pela fé em Yeshua HaMashiach, temos também crido em Yeshua HaMashiach, para sermos justificados pela fé do Mashiach e não pelas OBRAS DA LEI, porquanto pelas OBRAS DA LEI nenhuma carne será justificada”.

Sha’ul usa a referida expressão para descrever o falso método de justificação que é diametralmente oposto à “fé em Yeshua HaMashiach”. Para Sha’ul, as “obras da lei” não são os mandamentos da Torá, porém uma heresia muito comum em sua época.

A expressão “obras da lei” é um termo técnico-teológico usado em um dos Documentos do Mar Morto chamado MMT, que diz:

“Agora NÓS ESCREVEMOS para você algumas das OBRAS DA LEI, aquelas que NÓS DETERMINAMOS que sejam benéficas para você...

E vai ser creditada a você como justiça, naquilo que você tem feito o que é certo e bom diante dele...”

(4QMMT (4Q394-399),  Seção C, linhas 26b-31, grifei).

Observe no texto citado que as “obras da lei” eram mandamentos criados pelos religiosos daquela época, ou seja, eram mandamentos de homens e não mandamentos do ETERNO. Tais regras humanas não estavam de acordo com a Torá de YHWH, porém, os religiosos afirmavam incorretamente que aqueles preceitos tinham origem nas Sagradas Escrituras. Com efeito, as descobertas arqueológicas do Mar Morto lançaram luzes para o entendimento do conceito de Sha’ul, visto que foram descobertos inúmeros manuscritos contendo a cláusula “obras da lei”. Por conseguinte, basta estudar estes manuscritos para se entender qual era a definição de “obras da lei” sob a ótica do Judaísmo do primeiro século.

Os documentos sobre as “obras da lei” são conhecidos como “misquat ma’aseh haTorah”, tratando-se de cartas haláquicas nas quais se expõe de maneira sistemática a halachá do grupo gumrânico. Nos textos descobertos, há uma grande gama de normas que não estão nas Escrituras, mas são determinadas aos homens como se fossem capazes de trazer justificação. Ou seja, “obras da lei” são preceitos criados por homens e com a pretensão de causar a justificação, não encontrando respaldo nas Escrituras.

Vamos dar um exemplo prático. Hoje em dia, muitos pastores evangélicos dizem: “A Bíblia proíbe que a mulher corte o cabelo e depile as axilas”. Onde tal preceito consta na Bíblia? Em lugar nenhum! Assim, os líderes religiosos da atualidade agem da mesma forma que seus pares no primeiro século: criam mandamentos de homens e obrigam que as pessoas os cumpram. Yeshua criticou abertamente as regras inventadas pelos homens contrárias às Escrituras (Mc 7: 1-13).

Infere-se daí que a expressão “obras da lei” significa regras criadas pelos homens como se fossem mandamentos do ETERNO, mas que não constam das Escrituras, ou seja, trata-se de verdadeiro “legalismo”.

Assim, conclui-se que, em Gálatas 2:16, Sha’ul estava criticando regras criadas por homens (“obras da lei” = “legalismo”) e não os mandamentos do ETERNO existentes na Torá.

Deve-se, pois, fazer uma distinção entre duas expressões veiculadas por Sha’ul: Torá (ou Lei) e “obras da lei”. A Torá recebeu os aplausos de Sha’ul; as “obras da lei” não. Verifique como o emissário elogia a Torá e critica as “obras da lei”:

a) sobre a Torá (Lei), cujos mandamentos provêm do ETERNO, escreveu que é santa, justa e boa (Rm 7:12); que nunca cometeu ofensa contra a Torá (At 25:8) e que confirma a validade da Torá (Rm 3:31);

b) sobre as obras da lei (= mandamentos de homens/legalismo), redigiu que nenhum homem será justificado por elas (Rm 3:20 e 28) e que servem como pedra de tropeço (Rm 9:32).

“Obras da lei” significa legalismo, definido como (1) o conjunto de regras criadas por homens sem respaldo nas Escrituras; ou (2) o pensamento de que alguém conseguirá obter a justificação perante o ETERNO mediante suas próprias forças no cumprimento dos mandamentos, sem depender da graça.

Então, se “obras da lei” quer dizer legalismo, podemos retraduzir os textos bíblicos em que a expressão aparece, valendo-se dos manuscritos em aramaico (Peshitta):

“porquanto pelo legalismo nenhum homem será justificado diante dele; pois o que vem pela Torá é o pleno conhecimento do pecado.”

(Rm 3:20).

“concluímos pois que o homem é justificado pela fé e não por ser legalista em sua observância da Torá.”

(Rm 3:28).

“Por quê? Porque não buscavam pela fé, mas por legalismo; e tropeçaram na pedra de tropeço.”

(Rm 9:32).

“sabendo, contudo, que o homem não é justificado pela observância legalista, mas sim, pela fé no Mashiach Yeshua, temos também crido no Mashiach Yeshua para sermos justificados pela fé no Mashiach, e não pela observância legalista; pois por legalismo nenhuma carne será justificada.”

(Gl 2:16).

“Só isto quero saber de vós: Foi pela observância legalista da Torá que recebestes a Ruach [Espírito], ou pelo ouvir pela fé?”

(Gl 3:2)

“Aquele pois que vos dá a Ruach [Espírito], e que opera milagres entre vós, acaso o faz pelo legalismo na observância da Torá, ou pelo ouvir com fé?”

(Gl 3:5).

“Pois todos os que confiam no legalismo de sua observância da Torá estão debaixo de maldição...”

(Gl 3:10).

Avalie o último texto: o legalismo é tratado como maldição (Gl 3:10), enquanto o cumprimento correto da Torá é uma benção (Dt 28:1-14). Insta repetir: Sha’ul sempre defendeu a Torá (Lei), mas lutou contra o legalismo (“obras da lei”).

Agora, estudar-se-á uma segunda expressão, conhecida como “debaixo da lei”, que é muito deturpada pela teologia cristã, que não compreende o texto de Romanos 6:14:

“Porque o pecado não terá domínio sobre vós, pois não estais DEBAIXO DA LEI, mas debaixo da graça”.

Sha’ul usa a expressão “debaixo da lei” como sendo diametralmente oposta à “debaixo da graça”.

Alguns acham erroneamente que antes da vinda de Yeshua não havia graça. Afirmam que na época do “Antigo Testamento” o ETERNO não agia com graça. Será verdade?

Em hebraico, a palavra “chessed” significa graça, e aparece pelo menos 240 vezes no Tanach (“AT”), apesar de algumas traduções substituírem o vocábulo “graça” por “misericórdia”. Citam-se apenas algumas passagens em que o texto original usa a palavra “graça”:

“Noach [Noé], porém, encontrou graça aos olhos de YHWH.”

(Gn 6: 8).

“Moshé disse a YHWH: ‘Vê, tudo me disseste’: ‘Faça essas pessoas se moverem!’. No entanto, tu não me fizeste saber a quem enviarás comigo. Mesmo assim, tu dissestes: ‘Eu o conheço pelo nome’, e também: ‘Você encontrou graça em meus olhos’.”

(Ex 33:12).

“YHWH passou diante dele e anunciou: ‘YHWH é Elohim misericordioso e compassivo, lento para irar-se, cheio de graça e verdade, ele mostra graça até a milésima geração...’”

(Ex 34: 6-7).

“YHWH, tu és bondoso e perdoador, cheio de graça para com todos que clamam a ti.”

(Sl 86: 5).

“Cantarei a graça e a justiça; cantarei a ti, YHWH.”

(Sl 101: 1).

“Deem graças a YHWH, porque ele é bom, porque sua graça dura para sempre.”

(Sl 136:1).

“Eu, porém, posso entrar em tua casa por causa de tua grande graça e amor.”

(Sl 5: 8 [7]).

“Salva-me por tua graça.”

(Sl 6:5 [4]).

“Bondade e graça me acompanharão todos os dias de minha vida; e viverei na casa de YHWH por anos e anos vindouros.”

(Sl 23: 6).

“Lembra-te de tua compaixão e graça, YHWH...Não relembres meus pecados ou transgressões da juventude, mas lembra-te de mim de acordo com tua graça, por causa de tua bondade, YHWH...Todos os caminhos de YHWH são graça e verdade àqueles que guardam sua aliança e seus ensinamentos.”

(Sl 25: 6, 7 e 10).

Como vimos nos textos acima, todos extraídos do Tanach (“AT”), ou seja, antes da vinda de Yeshua, sempre existiu a graça do ETERNO! Yeshua não inaugurou a graça, mas foi a manifestação visível e poderosa da preexistente graça do ETERNO, graça esta que sempre foi derramada na vida daqueles que servem a Elohim. Logo, o ensino cristão de que antes de Yeshua vigorava a Lei e depois de Yeshua apareceu a graça é manifestamente falso!

Eis a tradução correta de Yochanan (João) 1:17, que se extrai diretamente da versão Peshitta em aramaico:

מֵטֻל דּנָמוּסָא בּיַד מוּשֵׁא אֵתִיהֵב שׁרָרָא דֵּין וטַיבּוּתָא בּיַד יֵשׁוּע משִׁיחָא הוָא

“Porque a Torá foi dada por meio de Moshé. E ainda: a verdade e a graça existiram através de Yeshua HaMashiach”.

Ora, se Yeshua HaMashiach é o ETERNO, deduz-se com absoluta certeza que a verdade e a graça sempre existiram desde a eternidade!

Portanto, o homem sempre esteve debaixo da graça e nunca deveria estar “debaixo da lei” (legalismo humano). Consequentemente, “debaixo da lei” não significa estar debaixo da Torá, visto que a Torá (instrução, orientação do ETERNO) foi criada para o benefício do próprio homem. “Debaixo da lei” não significa os mandamentos da Torá, mas sim os falsos ensinos e regras criadas por homens (“legalismo”), bem como o pensamento de que o homem pode ser salvo por sua própria força. Curial lembrar: a Torá é perfeita (Sl 19:8 ou 19:7), porque foi instituída por YHWH.

Em suma, deve o homem obedecer à Torá, e não ao legalismo. Com fundamento nos escólios apresentados, mister retraduzir os versículos que constam a expressão “debaixo da lei”, em conformidade com os manuscritos em aramaico:

“Pois o pecado não terá domínio sobre vós, porquanto não estais debaixo do legalismo mas debaixo da graça.

Pois quê? Havemos de pecar porque não estamos debaixo do legalismo, mas debaixo da graça? De modo nenhum!”

(Rm 6:14-15)

“mas vejo nos meus membros outra ‘lei’ guerreando contra a Torá do meu entendimento, e me levando cativo à ‘lei’ do pecado, que está nos meus membros.”

(Rm 7:23).

“Para os judeus eu me pus na posição de judeu, para ganhar os judeus; para os que estão debaixo do legalismo como se estivesse eu debaixo legalismo (embora debaixo do legalismo eu não esteja), para ganhar os que estão debaixo do legalismo.”

(I Co 9:20).

“Mas, antes que viesse a fé, estávamos presos ao legalismo, encerrados até aquela fé que se havia de revelar.”

(Gl 3:23).

“Dize-me, os que quereis estar debaixo da observância legalista, não ouvis vós a Torá?”

(Gl 4:21)

“Mas, se sois guiados pela Ruach [Espírito], não estais debaixo da observância legalista da Torá.”

(Gl 5:18).

Não restam dúvidas de que as expressões “obras da lei” e “debaixo da lei” (= legalismo) são termos que indicam algo mal, ruim, nocivo. Obviamente, estas expressões não se referem à Torá do ETERNO, porque Sha’ul (Paulo) afirmou categoricamente que a Torá é “santa, justa e boa” (Romanos 7:12).

Conclusão: não devemos nos sujeitar ao legalismo, que se traduz em regras criadas por homens e na falsa ideia de que é possível alcançar a salvação mediante a própria força. Por outro lado, devemos obedecer à Torá do ETERNO para desfrutarmos de sua graça. Os desobedientes que não se arrependerem não terão acesso à graça, e serão condenados, conforme ensinou Yeshua:

“Então eu [Yeshua] lhes direi claramente: ‘Nunca vos conheci! Apartai-vos de mim, vós que praticais a transgressão à Torá”

(Mt 7:23)